A indicação de Wellington César Lima e Silva para o cargo de ministro da Justiça teve repercussão no meio jurídico nacional. Conhecido por sua capacidade técnica na área penal e

O deputado Federal Paulo Maluf (PP-SP) foi condenado, na França, a três anos de prisão por lavagem de dinheiro em grupo organizado, crime cometido de 1996 a 2005. Seus advogados

A pressão de representantes de entidades de magistrados, juízes federais, desembargadores e do Ministério Público funcionou, e a votação do projeto que tenta limitar os supersalários, marcada para esta quarta-feira

Por ter firmado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para reduzir as emanações de odores industriais — e demonstrar seu cumprimento — um frigorífico não terá de indenizar individualmente

Alegando existir um conflito de competência entre as esferas federal e paulista do Ministério Público, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com pedido de liminar no Supremo Tribunal

A União não deve arcar com os custos de uma eleição suplementar se não deu causa para isso. A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª

Um problema prático surgiu com a escolha do procurador de Justiça Wellington César Lima e Silva para comandar o Ministério da Justiça: não há consenso se membros do Ministério Público

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, autorizou a prisão domiciliar do consultor Francisco Mirto, preso preventivamente na operação zelotes, que apura compra e venda

O Ministério Público Federal comemorou no último dia 25, com toda pompa e circunstância, inclusive com direito à presença de artista global, o fato de ter conseguido as assinaturas necessárias (mais

Três entidades que representam integrantes do Ministério Público elogiaram a escolha do procurador de Justiça Wellington César Lima e Silva para comandar o Ministério da Justiça. Para as associações nacionais