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Mesmo se o triplex em Guarujá realmente fosse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a investigação deveria ser feita pelo Ministério Público de São Paulo, porque investigações envolvendo sociedades
Anunciado nesta segunda-feira (29/2) como novo ministro da Justiça, o procurador de Justiça Wellington César Lima e Silva tem 50 anos de idade, 25 de carreira e considera que crimes “necessitam
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, condenar por improbidade administrativa uma professora aposentada da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), no Rio Grande
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deve deixar pasta nesta semana. Interlocutores da equipe de Dilma Rousseff dizem que ele já tomou a decisão. Afirmam ainda que, embora a
A Procuradoria-Geral da República questiona no Supremo Tribunal Federal a lei do Amapá que permite uma licença ambiental única para atividades do agronegócio. Segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot,
No dia 17 de fevereiro, ao julgar o Habeas Corpus 126.292, 7 dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal entraram (mal) para a história do Direito brasileiro. Todos sabem o
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em sessão realizada na quinta-feira (25/2), condenou a promotora de Justiça aposentada Maria Cristina Monteiro Sanson, e
O Ministério Público Federal pediu a condenação do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e do ex-diretor da Petrobras Renato Duque com base nas informações coletadas sobre os pagamentos feitos
SpaccaDivergir faz parte da natureza humana e por isso os conflitos acham-se presentes em todos os espaços de convívio e em todas as profissões. Todavia, na área do Direito, eles
Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, o advogado-geral da União Luis Inácio Adams explicou como será o pagamento de honorários aos advogados federais. Ele afirma que a autorização