A defesa do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) vai pedir a substituição do relator do pedido de cassação de seu mandato no Senado. Em petição, os advogados Gilson Dipp, ex-ministro
Segundo dispõem o caput e o parágrafo único do artigo 225 do Código Penal, a ação penal nos crimes contra a liberdade sexual (estupro, violação, assédio) e nos crimes sexuais
O empresário Fernando Moura e os doleiros Roberto Trombeta e Rodrigo Morales foram alvos de pedidos do Ministério Público Federal para apurar se eles descumpriram os termos da colaboração premiada
A instalação de uma “sala de estar” na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, reuniu representantes de diversas instâncias da instituição em uma cerimônia de inauguração, com
Começou a circular na internet neste sábado (13/2) um vídeo de trecho de depoimento de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de serviços da Petrobras, desmentindo uma das teses do Ministério Público
O INSS, ao verificar o requisito econômico para fins de concessão do benefício de prestação continuada (BCP), deve deduzir do cálculo da renda familiar apenas as despesas que decorram diretamente
A data de hoje, aniversário do Ministério Público paulista, coincide com o aniversário do ministro Campos Salles. Foi ele que, em 1890, consignou ser o MP uma “instituição necessária em
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região deu parcial provimento nesta sexta-feira (12/2) a um recurso do empresário Marcelo Odebrecht e determinou que o juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara
A indicação do procurador-geral pelo presidente da República a partir de uma lista tríplice de candidatos ao cargo, elaborada pelos demais procuradores, pode se tornar um procedimento previsto na Constituição.
A Justiça de Minas Gerais determinou mais um bloqueio de bens da mineradora Samarco e de suas controladoras, Vale e BHP Billiton, desta vez valor de R$ 475 milhões. A