As fundações privadas apresentam natureza jurídica peculiar, pois estão situadas na interseção entre a autonomia privada e a finalidade pública, circunstância que suscita complexa relação entre a liberdade do instituidor

É comum a existência de dúvidas quanto aos três tipos de assinaturas, em geral, tratadas como sinônimos de modo equivocado: “assinatura digital”, “assinatura eletrônica” e até “assinatura digitalizada”. Além disso,

A operação carbono oculto é um raio-x brutal que expõe as vulnerabilidades do sistema regulatório vigente no mercado de capitais. A movimentação de R$ 52 bilhões por uma facção criminosa

Em uma decisão que promete impactar a forma como provas digitais são produzidas no Brasil, o Superior Tribunal de Justiça declarou inadmissíveis provas extraídas de um celular apreendido porque a

A megaoperação policial deflagrada nos Complexos da Penha e do Alemão, no Rio de Janeiro, marcou um recorde sombrio: foi a mais letal da história do estado. O número de

No último dia 28 de outubro de 2025, uma operação deflagrada nos complexos do Alemão e da Penha, na zona norte do Rio de Janeiro, resultou na morte de pelo

Urgência de um novo modelo na segurança pública Eusébio Gomes/TV Brasil A persistência e o aumento da violência, a expansão do crime organizado e a incapacidade do Estado de oferecer

O combate ao crime organizado no Brasil enfrenta um desafio recorrente: a ausência de definições claras sobre o que significa “ser vinculado” a uma facção criminosa. Essa lacuna conceitual impacta

O advento da internet (estrutura) e web (aplicações) implicou na alteração das coordenadas simbólicas de referência, incluindo o domínio do processo penal, especialmente da prova digital, com desafios de entendimento

Imagine que dois arquivos digitais diferentes possam ter exatamente o mesmo “código de verificação” (hash) — e que, por causa disso, alguém consiga trocar um arquivo por outro sem que