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Uma das informações que mais desconcertaram ministros do Supremo Tribunal Federal e também do governo Dilma Rousseff nesta quarta-feira (25/11) foi a de que o banqueiro André Esteves teve acesso
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli, da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o julgamento do Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 32482, no qual se discute se a
Senador não pode ser preso, exceto em situação flagrante de crime inafiançável, conforme estabelece o artigo 53, parágrafo 2º, da Constituição Federal. Com base nesse dispositivo, de cuja redação é
O julgamento de agravo regimental contra decisão do ministro Teori Zavascki que entendeu ser inviável o uso da reclamação para impedir investigação do Ministério Público de São Paulo contra o ex-deputado federal
Nesta quarta-feira (25/11), o procurador da República Deltan Dallagnol, em palestra, culpou os advogados de defesa pelas nulidades em processos movidos pelo Ministério Público. Apesar de processos e provas serem declarados
A gravação das conversas entre o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) e Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, fez parte do pacote do acordo de delação premiada assinado pelo
Por indicação do relator, ministro Teori Zavascki, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu submeter ao Plenário da corte o julgamento de um Habeas Corpus em que se discute
O Anuário da Justiça Rio de Janeiro 2016 será lançado no dia 10 de dezembro, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Dados do Conselho Nacional de Justiça analisados
O controle externo exercido pelo Ministério Público sob a polícia não abarca toda e qualquer atividade desenvolvida pela instituição. Foi o que decidiu a juíza Juliana Faleiro de Lacerda Ventura,
"É preciso tornar a pressão efetiva ainda maior, acrescendo a ela a consciência da pressão, e tornar a ignomínia ainda mais ignominiosa, tornando-a pública (…) forçar estas relações petrificadas a