Karl Marx, um dos mais argutos e complexos pensadores do Ocidente, cunhou frase que é repetida em diversos contextos e que é apropriada para expressar os diferentes modos de manifestação
Em um ano em que se completam 30 anos da Lei da Ação Civil Pública (Lei 7.347/85), o Ministério Público do Trabalho festeja a efetividade e o poder de transformação social
O governo de São Paulo e o Ministério Público Estadual firmaram uma parceria para investigar a chacina que resultou em 19 mortes em Osasco, Barueri e Itapevi na noite de quinta-feira (13/8). De acordo com
Um delegado e um agente da Polícia Federal foram denunciados criminalmente por terem apontado a existência de grampos ilegais na cela do doleiro Alberto Youssef, preso na operação "lava jato", e vícios na
A Agenda Brasil, pacote de medidas anticrise anunciada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), começará a ser votada na próxima semana. A repatriação de recursos ilegais de brasileiros no exterior
Se as mudanças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais aumentarem ainda mais a desproporção entre as decisões favoráveis à Fazenda e as em benefício dos contribuintes, a solução será propor a
O Direito Penal e o Processual Penal não são instrumentos hábeis para lidar com as diversas crises vividas no Brasil, seja por meio da criação de novos crimes, pelo aumento de
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, reconheceu a competência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para apurar possível crime de ameaça entre um militar
Com uma estrutura ineficiente e burocrática, baixa informatização, distribuição manual e direcionada de processos, falta de transparência e ausência de critérios para compor as turmas, o Conselho Administrativo de Recursos
Em parecer, os advogados Cláudio Mariz de Oliveira e Ives Gandra da Silva Martins afirmam que a operação “lava jato” distorce e desvirtua a teoria do domínio do fato. A
