A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS), em duas recentes decisões, impediu a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) de cobrar
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, oficializou nesta segunda-feira (15/6) sua candidatura para ficar no cargo por mais dois anos. Completam a lista os subprocuradores Mario Bonsaglia e Raquel Dodge, que
Foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônico do Superior Tribunal de Justiça desta segunda-feira (15/6) nove súmulas aprovadas no dia 10 de junho, sendo cinco na área de Direito Privado e
No debate sobre como fazer frente à exploração do trabalho infantil, que ainda afeta 3,2 milhões de brasileiros entre 5 e 17 anos, a Justiça e o Ministério Público do
O Auto de Resistência é um legítimo e necessário Instituto Jurídico, expressamente previsto no Código de Processo Penal e que legitima a ação dos agentes do Estado, quando atacados injustamente
O juiz da Central de Inquéritos de Teresina, Luís Moura, determinou a remoção de presos das delegacias de Polícia e Central de Flagrantes da cidade para os estabelecimentos penais administrados
Advogados estão confiantes com a aprovação na Câmara dos Deputados de uma proposta que garante ao profissional a possibilidade de ter acesso a todos os documentos de uma investigação, mesmo
A versão em inglês do Anuário da Justiça Brasil 2015, o Justice Yearbook 2015, já está à venda no aplicativo de anuários para iPad da revista eletrônica Consultor Jurídico. O
Pesquisa da Escola de Direito de SP da FGV aponta que oito em cada dez brasileiros reconhecem que é fácil desobedecer às leis no Brasil. A mesma pesquisa também registrou o índice
A reserva de vagas destinadas a negros nos concursos para a magistratura, aprovada e anunciada pelo Conselho Nacional de Justiça como um avanço histórico, pode ter efeitos limitados ou enfrentar
