O assassinato motivado por razões de gênero, menosprezo ou discriminação contra mulheres agora é crime hediondo. Isto é o que prevê a Lei do Feminicídio (8.305/2014), sancionada na tarde desta

ReproduçãoDepois de 25 anos atuando no Ministério Público, o jurista e professor Lenio Streck (foto) mudou de lado do balcão e abriu o próprio escritório de advocacia. O Streck, Trindade

Passada a fase de instauração dos primeiros inquéritos sobre os políticos envolvidos na operação “lava jato”, a expectativa é que anos sejam consumidos até que o Supremo Tribunal Federal conclua

Data Venia, Suso Não! Recente entrevista na televisão, sobre a linguagem jurídica, me animou a concluir este comentário, que estava esboçado, há vários meses, no computador, pois sempre considerei indispensável

Se a vítima não foi induzida a erro, tampouco houve obtenção de vantagem patrimonial ilícita em prejuízo alheio, não se pode falar em estelionato. O fundamento levou a 7ª. Câmara Criminal

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) saiu em defesa da atuação do Procurador-Geral da República Rodrigo Janot nas investigações da operação “lava jato”. O apoio vem após a

O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, responsável pelos processos relacionados à operação "lava jato" aceitou, neste primeiro momento, o pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que

Simular demissão para receber o seguro-desemprego é crime de estelionato, tipificado no artigo 171 do Código Penal. Quem o comete com consciência da ilicitude, em função do curso superior, também

Cabe à União armazenar temporariamente quaisquer tipos de agrotóxicos apreendidos na região até sejam concluídos os processos administrativos ou judiciais a eles relacionados. A decisão é da 2ª Vara Federal

O jornal O Globo traça um perfil do Supremo Tribunal Federal Teori Zavacki, responsável pelas ações da "lava jato" na corte. Segundo o jornal, o ministro caracteriza-se por ser discreto