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Ficará mais difícil escapar da penhora on-line de contas bancárias. O Comitê Gestor do Bacen Jud confirmou para este ano a inclusão das cooperativas de crédito no sistema e um

Autoridades paulistas focaram suas atenções nesta semana na implantação das audiências de custódia, iniciativa que garante a presos em flagrante o contato com um juiz em 24 horas. O projeto

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou nesta sexta-feira (27/2) que passou a adotar medidas para garantir sua integridade física depois que sua casa foi arrombada no fim de janeiro,

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O Tribunal de Justiça de São Paulo indeferiu e julgou extinto o mandado de segurança proposto pela Associação Paulista do Ministério Público (APMP) que pedia a suspensão imediata das audiências

Em seu segundo dia de funcionamento, as chamadas audiências de custódia analisaram casos de 19 presos em flagrante nesta quarta-feira (25/2). A medida foi implantada como projeto piloto na capital