A Associação Paulista do Ministério Público, que representa os membros do órgão no estado, quer suspender a implantação das chamadas audiências de custódia. O projeto piloto foi lançado na última terça-feira
As empresas terão agora uma noção maior do que será exigido pelo temido eSocial. O sistema obriga as empresas a prestarem informações, praticamente em tempo real, sobre obrigações fiscais, previdenciárias
A Justiça Federal determinou a desocupação de rodovias federais no Rio Grande do Sul e em Minas Gerais. As estradas foram bloqueadas por uma série de protestos de caminhoneiros que
A Justiça paulista deu início nesta terça-feira (24/2) às chamadas audiências de custódia, iniciativa que fixa prazo de 24 horas para o juiz receber presos em flagrante e avaliar se
O Ministério Público Federal em Brasília abriu mais um capítulo da operação caixa de pandora esta semana. O órgão propôs Ação de Improbidade Administrativa contra os procuradores de Justiça Leonardo
O Ministério Público Federal ofereceu denúncia, nesta segunda-feira (23/2), contra Fernando Soares, Nestor Cerveró e Oscar Algorta pelos crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, apurados na operação
O programa da declaração do Imposto de Renda 2015 (ano-base 2014) veio recheado de novidades para este ano e o próximo. A Receita informou que vai exigir que advogados, médicos,
Em meio a uma série de protestos de caminhoneiros em rodovias federais, a Advocacia-Geral da União criou uma força-tarefa para ir à Justiça contra o bloqueio de estradas pelo país.
Crianças com menos de seis anos não podem ser matriculadas no ensino fundamental. Com base nesse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou acórdão do Tribunal Regional
Os juízes não podem prender cautelarmente antes da sentença final simplesmente levando em conta a gravidade do crime, mas isso tem acontecido reiteradamente, afirma o ministro do Superior Tribunal de
