O promotor de Justiça de Monte Carmelo (MG), Marcus Vinícius Ribeiro, foi baleado na noite deste sábado (21/2) em frente à sede da Promotoria, onde ele trabalhava no plantão. O estado de
A conta corrente usada exclusivamente para movimentar recursos públicos não está protegida pelo sigilo bancário. Esse foi o entendimento aplicado pela juíza Luzia Farias da Silva Mendonça, da 4ª Vara Federal
Estão abertas as inscrições para os membros do Ministério Público do Paraná interessados em participar das eleições para a formação de listas tríplices que servirão à indicação de candidatos do MP-PR
As audiências de custódia — criadas para garantir a apresentação em 24 horas de quem é preso em flagrante a um juiz — enfrentam resistências entre delegados, promotores e até de desembargadores
O registro de mais de dois pais na certidão de nascimento da criança, além de não ser proibido, permite a aceitação da multiparentalidade, um novo arranjo familiar que vem se
SpaccaNo último dia 23 de janeiro, Marfan Martins Vieira assumiu, pela quarta vez — segunda consecutiva — o comando do Ministério Público do Rio de Janeiro. Ele está diante de
O Advogado-Geral da União, ministro Luís Inácio Adams, está confiante de que o instituto do acordo de leniência pode fortalecer as investigações iniciadas com a operação "lava jato". A vantagem
“Futurologia”, essa é a definição do que o juiz federal Sergio Fernando Moro tenta fazer em decisão desta sexta-feira (20/2), na qual concede às defesas de réus na "lava jato"
A Controladoria-Geral da União (CGU) já decidiu, pelo menos com base nos elementos da "lava jato" tornados públicos até agora, que a Petrobras ficará fora das punições previstas na Lei
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro apresentou recurso, ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, contra a decisão de primeira instância que extinguiu a ação civil pública que
