ReproduçãoA Polícia Federal prendeu, na madrugada desta quarta-feira (14/2), o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró (foto), acusado de envolvimento nos crimes investigados na operação "lava jato". Ele foi
A acionista minoritária da Petrobras Vera Lucia Tavares Monteiro entrou com ação na Justiça Federal no Rio contra a petroleira e a sua acionista majoritária, a União, por prejuízos causados
O julgamento no qual o Supremo Tribunal Federal sobre uma decisão que impediu a progressão de regime de presos; o prazo prescricional nas ações de improbidade administrativa; e a criminalização
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (12/1) o aumento salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal e do procurador-geral da República. O valor, que corresponde ao teto do funcionalismo
Os procuradores da operação "lava jato" estudam requerer à Justiça que os partidos políticos investigados devolvam parte do dinheiro recebido por meio de doações eleitorais legais, que podem ter como
Eldorado do Sul, cidade localizada na Região Metropolitana de Porto Alegre, tem dois meses de prazo para adotar as providências que garantam a presença de enfermeiro durante todo o período
O Programa de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas (Provita) vive uma crise que levou, desde 2010, à redução dos beneficiados de 1.038 para 737. O governo destina R$ 13 milhões
Sabidamente o sistema de internação e semiliberdade de adolescentes e jovens – que o Ministério Público deve fiscalizar –, administrado pela Fundação Casa do Estado de São Paulo, possui inúmeros
O chefe de cozinha Christian Robinson passou 12 dias terríveis na cadeia, antes de ter a chance de provar para um juiz sua inocência. Agentes da polícia de Denver, Colorado,
A distância entre duas empresas não impede o reconhecimento de concorrência desleal quando há imitação de marca registrada e nome comercial. Com este entendimento, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de