Pesquisar
O presidente da República tem o poder, mas não a obrigação, de avocar para si a decisão sobre questões administrativas que julgue urgentes ou importantes. Por isso, o ministro Luiz
A nomeação dos ministros no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff será precedida de uma consulta ao Ministério Público sobre investigações contra os escolhidos. “Eu consultarei o Ministério Público mais
A decisão do Superior Tribunal de Justiça de permitir que empresas em recuperação judicial participem de licitações foi “histórica”. A avaliação é do advogado Marcelo Proença, especialista em Direito Comercial
SpaccaSinceramente, penso que responder a essa pergunta, neste momento, não importa muito. Afinal, o projeto acaba de ser aprovado no Congresso Nacional e está em vias de ser enviado à
Uma vez que a condenação ao pagamento de multa tem por finalidade desestimular o autor da infração a cometer novas ilicitudes, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado por
A decisão do Superior Tribunal de Justiça que livrou a revenda de produtos importados do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) criou uma nova frente de batalha da indústria doméstica na
O Anuário da Justiça São Paulo chega à sua 7ª edição, atualizando o mais amplo espectro de informações sobre o Judiciário paulista. O leitor vai encontrar o perfil dos 360
Em entrevista ao jornal O Globo, o procurador da República Deltan Dallagnol defende o uso da colaboração premiada nos processos envolvendo a operação “lava jato”. Integrante da força-tarefa responsável pelo
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) não pode proibir estudantes de outras universidades de concorrerem ao vestibular por meio de cotas para indígenas. Este foi o entendimento
O Ministério Público Federal encaminhou uma recomendação geral para que todos os procuradores do país combatam o pedido de medida cautelar feito diretamente por representantes da Polícia Federal à Justiça.