O Ministério Público italiano quer cooperar com o governo brasileiro no caso de Henrique Pizzolato. O órgão entrou com recurso nesta segunda-feira (17/11), pedindo a reforma da decisão do tribunal

Além de usar as delações premiadas da operação “lava jato” para embasar futuras investigações sobre o escândalo de corrupção na Petrobras, o Ministério Público adotou nesses acordos um segundo objetivo:

Diminuir a distância entre centenas de milhares de profissionais da área jurídica do Brasil, facilitando ao máximo o contato e a comunicação entre eles. Essa é a proposta do aplicativo Ocotpus

Imóvel desapropriado para fins de reforma agrária não pode ser negociado pelo assentado que ganhou o direito de usufruí-lo. Isso porque a prática, ainda que com alegação de boa-fé, a

Por entender que o Código de Processo Civil define os honorários de sucumbência como um ressarcimento a quem sai ganhando no processo pelos gastos que teve com sua defesa judicial,

Os membros do Ministério Público do Rio de Janeiro receberão auxílio-moradia de R$ 4.377,73 — mesmo valor que recebem os ministros do Supremo Tribunal Federal. O benefício foi aprovado pela Assembleia

O grampo telefônico de advogados suspeitos de envolvimento com ativistas das manifestações populares de junho de 2013 é lícito. A decisão, da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro,

A remoção de procurador do Ministério Público Federal de uma unidade para outra é sempre do interesse do serviço público. Por essa razão, ele tem direito às mesmas vantagens concedidas,

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (14/11) a sétima fase da operação lava jato, cumprindo mandados de prisão e busca e apreensão no Paraná, em São Paulo, no Rio

SpaccaA proposta Começaremos a apresentar ao leitor nas próximas colunas uma reflexão sobre a diferença de tratamento entre acusados VIPs e o resto da população. As perplexidades decorrentes, quem sabe,