Um funcionário do Tribunal de Justiça de Pernambuco foi preso sob suspeita de falsificação de documento, corrupção passiva e peculato — usar o cargo público em benefício próprio. De acordo
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes criticou, nesta terça-feira (14/10), os juízes federais que suspenderam a tramitação de processos e usaram suas decisões judiciais para pedir aumentos salariais.
A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul deve deixar de atender servidores públicos processados por atos praticados em razão do cargo que não sejam reconhecidos como hipossuficientes. O pedido
A análise do atual cenário jurídico nacional não pode prescindir de um exame sobre o processo histórico-político, sob pena de incidir em leituras equivocadas. O fato de diversas promessas da
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul condenou o Partido Democrático Trabalhista (PDT), o Partido Verde (PV) e o Solidariedade à perda de 10 minutos na propaganda partidária estadual
Uma liminar do Superior Tribunal de Justiça suspendeu ação penal contra os sócios das empresas que operavam o sistema BBOM, de marketing multinível, mas apontado como pirâmide financeira pelo Ministério Público
A Justiça Federal condenou dois delegados de Polícia e um investigador por usarem o cargo para exigir dinheiro de um advogado. Entre dezembro de 2011 e fevereiro de 2012, a delegada da
A Polícia Federal e a Justiça Federal no Paraná querem que empreiteiras justifiquem depósitos milionários que fizeram em empresas pertencentes ao doleiro Alberto Youssef, suspeito de operar um esquema de
Em votação apertada, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul derrubou liminar que suspendia lei que proibiu a prestação de serviços de vigilância de cães de guarda com fins lucrativos. Em
SpaccaRelatório divulgado pelo Conselho da Europa comprova que a Justiça definitivamente não ficou imune à crise que invadiu o continente nos últimos anos. O número de tribunais na Europa caiu
