O FBI inventou tudo: um nome falso para um de seus agentes, com documentos falsos, endereço falso, um crime de porte ilegal de arma também fabricado, para gerar um réu

Ao analisar apelação da defesa, o tribunal pode manter a decisão recorrida com base em outros fundamentos, desde que resulte de elementos já reconhecidos nos autos e não gere prejuízos

ReproduçãoEntre os reais candidatos à Presidência da República, Marina Silva (PSB) é a que mais fala sobre planos envolvendo o Judiciário em sua plataforma de governo oficial. No documento de

A Cymi do Brasil Projetos e Serviços Ltda deve colocar nas instalações sanitárias do canteiro de obras lavatório, vaso sanitário e mictório, na proporção estabelecida pela Norma Regulamentadora 18, assim

O direito à manifestação do pensamento, mesmo num ambiente político, não pode desvirtuar para críticas exageradas, principalmente com o uso de expressões injuriosas e pejorativas. O entendimento levou a 9ª

A quebra de legalidade em um contrato de licenciamento não pode ser equiparada ao crime de improbidade administrativa. Esse foi a tese da sentença proferida pelo juiz Kenichi Koyama, da 11ª

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, criticou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por ter pedido o arquivamento de uma denúncia apresentada pelo seu antecessor no cargo. O

O artigo 143 do Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu parágrafo único, diz que qualquer notícia de fato envolvendo menor não pode identificá-lo. Ou seja, é vedada a

Os diretores jurídicos de grandes empresas não estão mais limitados às suas funções. Estão mais próximos das decisões das empresas, participando do planejamento de novos negócios. É o que mostra

Depois de fazer declarações contrárias a homossexuais, o candidato à Presidência Levy Fidelix (PRTB) virou alvo de duas representações da Comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil.