A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) formou a lista tríplice com indicações para compor o quadro de ministros do Supremo Tribunal Federal, em decorrência da aposentadoria do ministro

Nelson Jr./SCO/STFO julgamento de cerca de 600 processos com repercussão geral que aguardam solução no Supremo Tribunal Federal será o maior desafio do novo presidente da corte, ministro Ricardo Lewandowski

O Supremo Tribunal Federal adiou o julgamento sobre a prática do que tem sido chamado de "desaposentação" e pretende retomar a análise a partir de outro processo com repercussão geral,

O que você faria, na qualidade de Procurador da República, caso o Presidente da Câmara dos Deputados cedesse uma sala do Órgão a um partido político?(Prova oral do 27º concurso

Nelson Jr./SCO/STFA prisão preventiva é medida de exceção e não pode apoiar-se em juízos meramente conjecturais. Seguindo esse entendimento, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo negou o pedido de

A Ação Civil Pública não é meio processual adequado para garantir o cumprimento de decisões judiciais nas ações em que o poder público foi condenado a promover a internação compulsória

Apesar de ser réu primário e ter bons antecedentes, um homem condenado por ser mandante do assassinato de sua companheira não poderá recorrer contra a sentença em liberdade. A decisão

A libertação do britânico Raymond Whelan, diretor da empresa Match e suposto chefe do esquema de venda ilegal de ingressos para a Copa do Mundo, beneficiou outros réus da ação

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou nesta terça-feira (12/8) duas denúncias, contra o deputado federal Eliseu Padilha (PMDB-RS) e o senador Cícero Lucena (PSDB-PB). No caso do primeiro

A Lei 7.716/89, que trata dos crimes de preconceito, não contempla a discriminação por orientação sexual. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, rejeitou denúncia