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Esta é mais uma daquelas reflexões inevitáveis que ocorrem por ocasião dos aniversários. No caso, o aniversário é do meio ambiente, em um mês que deveria ser comemorativo, mas não
O matrimônio não dá direito ao marido de forçar a parceira à conjunção carnal contra a vontade. Assim entendeu a juíza Ângela Cristina Leão, da comarca de Goianira, que condenou
Entidades e especialistas do direito à informação e à liberdade de expressão veem com preocupação a decisão da Justiça Eleitoral que impôs ao jornal Folha de S.Paulo a publicação de
Possuir computador, scanner e impressora não indica que eles sejam usados, necessariamente, na fabricação de dinheiro falso, mesmo que haja indícios. É que o artigo 291 do Código Penal criminaliza
“Aplica-se o princípio da insignificância ao crime de descaminho nos casos em que o tributo devido, em razão do ingresso irregular da mercadoria, seja igual ou inferior a R$ 20
Um mecânico foi isentado, em primeira e segunda instâncias, da obrigação de indenizar um produtor rural por danos morais. O mecânico prestou declarações à Polícia relacionando o produtor a um
Em 2009, pilotos da Força Aérea Brasileira dispararam tiros de advertência contra um monomotor que transportava 176 quilos de cocaína, em Rondônia, na fronteira do Brasil com a Bolívia. A
O Facebook tem 24h para explicar links que direcionam para o perfil do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), candidato à reeleição. A decisão é do juiz auxiliar Marcelo
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoveu, nesta quarta-feira (30/7), um debate sobre 50 anos do golpe militar. O evento aconteceu na antiga sede do Conselho Federal da Ordem dos
O acervo da Fundação Biblioteca Nacional pode ser usado com fins comerciais, e a mera irregularidade no valor recebido para a reprodução de imagens e textos não deve ser confundida