Na coluna passada, Alexandre Morais da Rosa escreveu um excelente trabalho intitulado Duração razoável do processo sem contrapartida é como promessa de amor, que nos serviu de inspiração. O tema
O promotor de Defesa do Consumidor Roberto Senise Lisboa, que teve o sigilo financeiro quebrado por ter supostamente vendido acordos e arquivamentos de processos, rebateu as acusações, chamando-as de “totalmente
O sistema judiciário brasileiro é pródigo em exemplos de casos em que se verifica falta de rigor no manejo das regras. Mas também não faltam exemplos de exagero e crueldade
Com autorização da Justiça, a Polícia Civil do Rio grampeou o telefone de advogados voluntários que prestam assessoria a manifestantes. Segundo o inquérito que investigou a participação de ativistas em
SpaccaA notícia vinda de Vespasiano (MG) de que, em um júri, o promotor requereu a absolvição dos acusados (o que, aliás, é de sua prerrogativa) e o assistente da acusação,
A Justiça Federal considerou correta uma exploração temporária da margem esquerda (Guarujá) do complexo portuário de Santos (SP) devido à extrema burocracia do sistema de licitação e pela necessidade urgente
Uma obra que teve a licença suspensa porque o órgão ambiental constatou que a avaliação de impactos não considerou efeitos paisagísticos do empreendimento pode ser paralisada para um estudo mais
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, determinou o arquivamento de representação apresentada por parlamentares que pedia a apuração de supostas irregularidades praticadas pelo Conselho de Administração da Petrobras na compra
A Procuradoria-Geral da República e o Ministério da Justiça assinaram nesta quarta-feira (23/4) um acordo de cooperação para instalar, no Ministério Público Federal, o Laboratório Tecnológico contra a Lavagem de
Os juizados dos aeroportos e do torcedor, instalados pelo Poder Judiciário para funcionar durante a Copa do Mundo, receberam 5.260 demandas desde o dia 5 de junho até o último