O juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, aceitou denúncia contra ativistas acusados de associação criminosa e determinou na última sexta-feira (18/7) a prisão preventiva de
Após a morte do ex-deputado federal Plínio de Arruda Sampaio, no dia 8 de julho, o Ministério Público de São Paulo divulgou depoimento inédito gravado em vídeo para o memorial
Foi destaque nesta semana a decisão de um juiz do Rio de Janeiro que mandou prender 26 ativistas pela possibilidade de que eles se envolvessem em uma manifestação marcada para
A doação de terrenos municipais que segue rito legal no Poder Legislativo e gera benefícios à cidade não pode ser considerada improbidade administrativa. Assim decidiu o juiz Rodrigo Soares, da
Arquivo/AbrO procurador-geral da República, Rodrigo Janot (foto), afirmou que entregará até segunda-feira (21/7) ao Supremo Tribunal Federal o recálculo do lucro dos bancos no período dos planos econômicos. Sem dizer
O ex-primeiro ministro italiano Silvio Berlusconi foi inocentado nesta sexta-feira (18/7) de acusações de abuso de poder e incitação à prostituição de menores. A decisão foi do 2º Tribunal de
SpaccaAs descobertas da neurociência demonstram que a maneira como aprendemos a pensar e a explicar o modo como decidimos depende de um complexo sistema de variáveis. Não se pode mais
Criar situação emergencial para dispensar licitação e contratar empresa que tem como sócio um familiar configuram improbidade administrativa. Por essas razão, a 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça
Por unanimidade, a 5ª Turma do Tribunal Regional da 3ª Região rejeitou recursos do ex-presidente do banco Panamericano Rafael Palladino e de um diretor da instituição e manteve o bloqueio
[Discurso proferido no Instituto dos Advogados Brasileiros.] Com a sabedoria de Bruxo do Cosme Velho, observou Machado de Assis sobre os irmãos Andradas: “foram a trindade simbólica da inteligência, do
