O crime de porte ilegal de arma de fogo não é descaracterizado no caso de o laudo pericial que atestou a eficácia da arma ser considerado nulo. Isso porque o reconhecimento
O avanço de uma Proposta de Emenda à Constituição que cria carreira única na Polícia Federal gerou críticas da entidade que representa delegados da instituição e fez associações de agentes
Entrou em vigor, em 19 de maio de 2014, a Diretiva 2014/42 do Parlamento Europeu, sobre o congelamento e a perda dos instrumentos e produtos do crime na União Europeia.
Nunca se viu tantos policiais e militares em ruas, hotéis, aeroportos e portos de algumas cidades brasileiras. Em Belo Horizonte, por exemplo, só o efetivo da PM aumentou 75% em
O PSDB acionou Dilma e Aloizio Mercadante, ministro da Casa Civil, na Justiça Eleitoral por propaganda antecipada. Os tucanos alegam que ele Mercadante usou a estrutura do governo no dia
A lista dos devedores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço inscritos na dívida será divulgada no site da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. De acordo com a Portaria 430,
A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) decidiu encaminhar um pedido ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para cobrar a fiscalização das condições de saúde dos profissionais que atuam na
O Tribunal de Justiça de Goiás confirmou liminar que concedeu liberdade provisória a quatro estudantes investigados por vandalismo nas manifestações populares ocorridas em Goiânia. Entre as justificativas estão a falta
A Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) completa 22 anos no dia 2 de junho. Diversas condutas, anteriormente sem punição civil e penal, passaram a ser classificadas como atos de
Luís Roberto Barroso, constitucionalista e doutrinador respeitado muito antes de se tornar ministro da nossa Suprema Corte, com a erudição que lhe é peculiar, recordou o mito de Sísifo e
