*Artigo originalmente publicado no Blog do Sacha no dia 26/2/2018. Duas anomalias crescem no Brasil, impulsionadas pela morosidade do Judiciário e pela aversão ao presidente da República, o melhor dos

O Sindicato dos Procuradores do Estado de São Paulo (Sindiproesp) anunciou que organizará, por meio de votação, uma lista tríplice para o cargo de procurador-geral. A intenção é convencer o atual

“Como está meu filho?” Esta é a pergunta que se repete nos presídios femininos, já que 80% das internas são mães (Infopen Mulher/2014). Nada é capaz de aplacar a angústia

A independência funcional dos juízes de direito é, sem dúvida alguma, o mais importante atributo da magistratura. No entanto, na atualidade, o exercício independente da jurisdição tem motivado certa insegurança

Com entrada em vigor prevista para 6 de abril de 2018, a Lei 13.431/17 criou e regulamentou o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou

SpaccaEm 30 de abril de 1854, com a presença do imperador D. Pedro II, foi inaugurada a primeira ferrovia do Brasil, ligando o Porto de Mauá (Estação de Pacobaíba) a

Existe clara deturpação teórica da função jurisdicional quando alguém ou alguma instituição apregoa ser tarefa do Poder Judiciário o combate ao crime, seja ele qual for, ou melhor, qualquer que

O Código de Processo Civil entrou em vigor em 18 de março de 2016, mas ainda é salutar tecer algumas considerações sobre o cumprimento de sentença referente à obrigação de

Ao ler a notícia “Juíza de Brasília reclama de 'silêncio seletivo' de réus em ação penal”, escrita por Marcelo Galli na ConJur, me vi na urgência de tecer essas breves

Como advogado, recebi com alegria a notícia de que o Superior Tribunal de Justiça divulgou estudo realizado a respeito dos percentuais de êxito dos recursos interpostos pela defesa perante aquela