ReproduçãoReprodução Em um jantar de adesão cujo preço vai de R$ 400 a R$ 600 por convidado, o juiz federal Sergio Moro, recebe, na noite desta sexta-feira (7/10), o prêmio
A decisão do Supremo Tribunal Federal de permitir o cumprimento de pena antes do trânsito em julgado de fato incomodou grande parcela dos profissionais do Direito. Enfático, o Instituto dos
O desembargador federal Fábio Prieto de Souza foi escolhido para ocupar uma das 11 cadeiras do conselho diretor da International Association of Tax Judges (IATJ). A IATJ reúne magistrados especializados
O Superior Tribunal de Justiça transferiu de 28 para 31 de outubro, uma segunda-feira, a comemoração do Dia do Servidor Público. Nessa data não haverá expediente no tribunal. O funcionamento
Retaliado por juízes do Paraná por publicar reportagens informando sobre salários do Judiciário, o jornal Gazeta do Povo recebeu nesta quarta-feira (28/9) da Associação Nacional de Jornais o Prêmio Liberdade
A Secretaria de Previdência Social do Ministério da Fazenda lançou uma ferramenta de pesquisa para cidadão, empresas e entidades sindicais consultarem dados de acidentalidade discriminados pelo CNPJ da empresa. No
Na primeira sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça sob a presidência da ministra Laurita Vaz, a questão da prisão antes do trânsito em julgado veio à tona.
Ciro Gomes (PDT), que foi ministro da Integração Nacional no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que se houver indícios de que seu ex-chefe será preso injustamente,
Unanimidade entre os presidentes dos 27 tribunais de justiça estaduais como prioridade na pauta de julgamento da repercussão geral e motivo de debate entre bancos e consumidores por causa do
Será aplicada neste domingo (18/9), a partir das 13h, a segunda fase do XX Exame de Ordem. Os candidatos terão de redigir uma peça profissional e responder quatro questões, sob