Foi sancionada pelo presidente em exercício Michel Temer, nessa segunda-feira (23/5), lei que obriga os motoristas a circularem por rodovias com o farol baixo aceso mesmo durante o dia. A medida altera o Código

O vice-presidente Michel Temer nomeou nesta segunda-feira (23/5) o procurador da Fazenda Luís Carlos Martins Alves Júnior “substituto eventual do advogado-geral da União”. Na sexta-feira (20/5), ele já havia sido

A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, abriu procedimento contra um desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná para apurar se ele agrediu uma dona de casa com um

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro vai investigar contratos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com empreiteiras. O foco das apurações estará nos acordos de exportação

As varas da Justiça Federal da 4ª Região (RS, SC e PR) vão suspender o atendimento ao público entre os dias 16 a 20 de maio, durante inspeção ordinária anual da Corregedoria Regional. Os prazos

Os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux assumem, nesta quinta-feira (12/5), como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral. A sessão solene será às 19h, no Plenário do TSE, em Brasília,

A partir da próxima terça-feira (10/5), o 30º Distrito Policial de São Paulo, no bairro do Tatuapé, oferecerá a primeira Sala do Advogado em uma delegacia paulistana. O espaço poderá ser usado

André Macedo, sócio da área de contencioso, tribunais superiores e Direito Administrativo do escritório Barbosa, Müssnich, Aragão, foi nomeado desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal pela presidente Dilma

O desembargador Carlos Cini Marchionatti, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, será o novo juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do estado. A escolha foi feita na

O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugura, nesta terça-feira (3/5), um posto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) no Foro Regional de Itaquera (Avenida Pires