Desde essa segunda-feira (18/4), as revistas íntimas em mulheres estão proibidas no país. A Lei 13.271/2016 veda a prática em empresas públicas e privadas, inclusive presídios. A norma prevê multa de R$

O PT ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 395), no Supremo Tribunal Federal, na qual pede que a condução coercitiva para a realização de interrogatório — prevista no

SpaccaDúvidas não existem de que as funções de polícia judiciária e de apuração de infrações penais qualificam-se como essenciais e exclusivas de Estado[1]. O delegado de polícia, ao conduzir a

Spacca“Quando o cachorro morde o homem não é notícia. Notícia é quando o homem morde o cachorro.” Todos os brasileiros sabem que podem se tornar “casos de polícia” as atividades

A judicialização do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff foi destaque nesta semana. Na quinta-feira (14/4), após sete horas de sessão, o Supremo Tribunal Federal negou cinco ações que

Diante das notícias de que há estrangeiros vindos de diferentes países da América do Sul para protestar contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff, a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef)

A carceragem do Departamento de Polícia Judiciária de Vila Velha (ES) vai continuar parcialmente interditada. A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido do Estado do Espírito Santo

Depois de 26 anos governado por engenheiro, sociólogo, metalúrgico e economista, o Brasil pode restabelecer a hegemonia dos advogados. Caso a presidente Dilma Rousseff tenha de se afastar com a instauração  do

Desobediência de ordem de parada emitida por policiais militares, em ocorrência de trânsito, é conduta penalmente atípica, pois já existe previsão de sanção em nível administrativo na legislação ordinária. Por

O Partido dos Trabalhadores ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal solicitando que a condução coercitiva para interrogatório, prevista no artigo 260 do Código de Processo Penal, seja declarada inconstitucional. O PT