Embora o Palácio do Planalto tenha recebido com preocupação o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a avaliação é que o requerimento contra Lula é
O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, acatou nesta quarta-feira (9/3) pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e levantou o sigilo sobre
Por ter seu nome usado por criminosos para abrir um cadastrado de microempreendedor individual (MEI) no Portal do Empreendedor, do Ministério do Planejamento, uma cabeleireira de Joinville (SC) será indenizada em R$ 4,5
Ou o governo federal reage aos ataques que vem sofrendo e retoma as rédeas do poder — e o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça garantem o
O juiz Sergio Moro condenou nesta terça-feira (8/3) o presidente do grupo Odebrecht, Marcelo Bahia Odebrecht, e outros quatro executivos ligados ao grupo à prisão pelos crimes de corrupção ativa,
A alegação de Marcelo Bahia Odebrecht de que, como presidente do Grupo Odebrecht, não tinha conhecimento do pagamento de propina a executivos da Petrobras em troca da obtenção de contratos
SpaccaA proposta deste espaço é a de investigar o papel desempenhado pelo funcionalismo público criminal à luz do mero cumpridor de ordens, daquele sujeito “normal”, funcionário dedicado e comprometido com
O princípio constitucional da presunção da inocência não é absoluto. Pode e deve ser ponderado na comparação com outros princípios constitucionais, como o da moralidade administrativa e o da supremacia do interesse
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça irão se reunir no próximo dia 16 de março para discutir as mudanças no regimento interno da Corte. Eles terão até o dia
O juiz tem a obrigação de se manifestar sobre todas as teses levantadas pela defesa que possam favorecer o réu. Se não o fizer, sua sentença será nula. Por verificar