Um erro durante a deflagração de mais uma fase da operação zelotes, que investiga decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (Carf) resultou na condução coercitiva,

Um feirante e um jovem colega sentam-se algemados diante de um juiz, uma promotora de Justiça e um defensor público. Sem antecedentes criminais, eles haviam sido presos no último sábado

A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) decretou novamente a prisão preventiva de quatro indiciados por suposta participação em crimes relacionados à pesca ilegal, falsificação de documentos públicos e

O publicitário João Santana, que se entregou à Polícia Federal na manhã dessa terça-feira (23/2) em São Paulo, vai admitir que recebeu recursos irregulares no exterior, mas que nenhum centavo que entrou

O publicitário João Santana e sua mulher, Mônica Moura, chegaram ao Brasil às 9h20 desta terça-feira (23/2). O desembarque ocorreu no Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos (SP), mas, em

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal, que permitiu o cumprimento imediato de pena por condenado em segunda instância, serviu de precedente na Justiça do Trabalho. Em São Paulo, a

Ao permitir a prisão de réus cujo processo ainda não transitou em julgado, o Supremo Tribunal Federal adotou uma posição conservadora e regressista. Quem diz isso é o ministro que

Só é possível recorrer de um acórdão já publicado. Com esse entendimento, a Advocacia-Geral da União, representando a presidente Dilma Rousseff, enviou ao Supremo Tribunal Federal manifestação em que pede

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu manter a prisão preventiva do pecuarista José Carlos Bumlai. O empresário foi detido em 25 de novembro do ano

No dia 29 de agosto de 2007, na sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, era solenemente apresentada ao país a primeira edição do Anuário da Justiça. Sem antecedentes ou