O Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou que líderes do movimento dos caminhoneiros em Santa Catarina que deixem de ocupar, obstruir ou dificultar a passagem em quaisquer trechos das
A empresa de auditoria KPMG foi condenada pela Justiça paulista a pagar cerca de R$ 3,5 milhões a um investidor do banco BVA, que alegava ter aplicado no banco por confiar no
Após críticas do Ministério Público Federal contra os acordos de leniência negociados pelo governo com as empresas investigadas "lava jato", o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Valdir Simão, disse
Ficará mais difícil escapar da penhora on-line de contas bancárias. O Comitê Gestor do Bacen Jud confirmou para este ano a inclusão das cooperativas de crédito no sistema e um
A Polícia Federal vai apurar a prática, por brasileiros, de possíveis atos ilícitos no caso conhecido como SwissLeaks — de esquemas de evasão de divisas no braço suíço do banco
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região estendeu a todo o Rio Grande do Sul a decisão da 1ª Vara Federal de Porto Alegre, que determinou a manifestantes de qualquer
O menor de idade que comete o que é descrito na lei como crime ou contravenção penal, pratica, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, um ato infracional. Apesar
Após um julgamento que teve de ser interrompido devido a um empate, os ministros do Supremo Tribunal Federal criticaram a demora da presidente Dilma Rousseff em escolher um novo ministro.
O Tribunal de Justiça de São Paulo indeferiu e julgou extinto o mandado de segurança proposto pela Associação Paulista do Ministério Público (APMP) que pedia a suspensão imediata das audiências
Em seu segundo dia de funcionamento, as chamadas audiências de custódia analisaram casos de 19 presos em flagrante nesta quarta-feira (25/2). A medida foi implantada como projeto piloto na capital
