Pelo menos 36 pedidos de habeas corpus dos 11 executivos de empreiteiras investigados pela operação “lava jato” foram indeferidos pelo Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça desde 14
Não há informações sobre como as mensagens de celular trocadas entre um funcionário da construtora OAS e Alberto Youssef foram interceptadas. Segundo a defesa do empresário, a falta de registros
A presidente Dilma Rousseff vetou o texto aprovado pelo Congresso que corrigia em 6,5% a tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas. Uma medida provisória com a proposta de correção
Os valores arrecadados com as penas de prestações pecuniárias aplicadas a condenados vão servir para financiar dois projetos do presídio de Itaqui, no Rio Grande do Sul. As iniciativas aprovadas foram
[Artigo originalmente publicado no jornal O Estado de S. Paulo desta terça-feira (20/1)] As mazelas da violência, os índices de criminalidade, associados à baixa elucidação dos delitos, e a recorrente
A Constituição garante, em seu artigo 37, parágrafo 6°, que o Estado responderá pelos danos que seus agentes causarem a terceiros, "assegurado o direito de regresso contra o responsável nos
De cada quatro cidades do Estado de São Paulo, uma teve pelo menos uma lei considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça em 2014, segundo nova edição do "Anuário da Justiça",
O artigo 133 da Constituição Federal diz que o advogado é indispensável à administração da Justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão. Mas dentro dos
Segundo um levantamento da consultoria americana Merger Market, o escritório Barbosa, Müssnich & Aragão foi o líder em aconselhamento de processos de fusões e aquisições no Brasil em 2014. Em
Apesar de possuírem imóveis nos bairros mais caros de Brasília, integrantes da cúpula do Judiciário e do Ministério Público Federal recebem auxílio-moradia de R$ 4,3 mil, financiado com verba pública.