O Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve, nesta sexta-feira (16/1), a prisão preventiva de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras, e de Gerson de Mello Almada, vice-presidente da Engevix. Os dois são investigados na operação "lava jato".
[Artigo originalmente publicado no jornal O Estado de S. Paulo deste sábado (17/1)] O primeiro direito reconhecido e proclamado na Constituição dita cidadã, de 1988, é o direito à vida,
A Aeronáutica não confirma informações segundo as quais o acidente do avião que matou Eduardo Campos teria sido causado por erro do piloto. A Aeronáutica informou, em nota, que ainda não
Ser atirador não basta para obter porte de arma de fogo para defesa pessoal. Para receber essa autorização, o pretendente precisa provar que há risco atual e iminente à sua
Enterrar em vala comum um homem que portava documentos, sem avisar os familiares, consiste em omissão estatal e gera o dever de indenizar. Assim entendeu a 11ª Câmara de Direito
Procuradores da operação "lava jato", que revelou esquema de corrupção na Petrobras, decidiram só fazer acordos de leniência com empreiteiras que confessarem crimes em outras áreas do governo. “Não adianta
Todas as nações civilizadas tem uma Constituição aprovada pelos representantes do povo e todos devem a ela se submeter. Nenhum cidadão ou instituição pode colocar-se à margem das leis ou
A Justiça Federal condenou mais quatro pessoas na chamada operação dark side, que investigou um esquema de extorsão e tráfico de drogas que envolvia policiais civis de São Paulo. Na quinta sentença
Os julgamentos na Delegacia da Receita Federal do Rio de Janeiro devem continuar fechados, ao menos por enquanto. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região suspendeu os efeitos de uma
Havendo indícios de ocorrência de crime, o policial pode encaminhar o suspeito para a prisão. Caso ele seja posteriormente absolvido, a Administração Pública não tem que indenizá-lo, porque se o