O desembargador Siro Darlan, da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, concedeu, na tarde desta quarta-feira (23/7), liberdade provisória a 23 ativistas que acusados do
Os juizados dos aeroportos e do torcedor, instalados pelo Poder Judiciário para funcionar durante a Copa do Mundo, receberam 5.260 demandas desde o dia 5 de junho até o último
A OAB-RJ apoiou, durante ato público em sua sede nesta terça-feira (22/7), a “Carta Aberta pela Democracia e Livre Manifestação”, documento que está recolhendo assinaturas e será encaminhado a organismos
O fato de advogados e desembargadores não terem acesso ao inquérito que investiga ativistas no Rio de Janeiro ao mesmo tempo em que a imprensa divulga até mesmo trechos de
É nula a sessão de julgamento em que o representante do Ministério Público discorre para os jurados sobre as razões da sentença de Pronúncia Criminal, como forma de ressaltar a
A Polícia Civil do Rio de Janeiro abriu sindicância para apurar a morte do advogado Sílvio Cesar de Lucena, ocorrida na madrugada deste sábado (19/7), dentro do 32ª Distrito Policial,
O sistema carcerário do Maranhão possui, atualmente, 6.531 presos, sendo que 5.118 estão em prisões e 1.413 em delegacias, de acordo com relatório divulgado nesta sexta-feira (18/7) pelo Tribunal de
Embora a Lei de Execução Penal não admita a possibilidade de prisão domiciliar para quem cumpre pena no regime semiaberto, é possível sua concessão, em caso especial, para as detentas
Em qualquer atividade bancária, feita dentro ou fora da agência, é responsabilidade do banco arcar com os danos sofridos por clientes ou terceiros, mesmo em caso de assalto ou tiroteio.
A possibilidade de delegados fazerem conciliação em casos envolvendo delitos de menor potencial ofensivo gerou um longo debate na Câmara dos Deputados. Enquanto alguns representantes de classe defenderam a letigimidade
