Um homem detido por sete meses no Guarujá (SP) por causa de um processo criminal no qual ele foi absolvido receberá indenização de R$ 20 mil por danos morais da
Um advogado acusado de tentativa de homicídio, porte ilegal de arma de fogo e associação criminosa será mantido em prisão domiciliar por falta de sala de Estado Maior em Balneário
Mulheres vítimas de violência doméstica na Paraíba poderão acionar a Polícia e a Delegacia da Mulher usando um aparelho que envia um sinal para o Centro Integrado de Operações Policiais
O governador Geraldo Alckmin vai anunciar nesta terça-feira (6/5) um programa que recompensará financeiramente quem colaborar com a Polícia e com a Justiça. A pessoa que denunciar alguém ou algum
Aceitar denúncia-crime contra apenado pego na posse de aparelho celular leva a exageros punitivos que permitiriam, por exemplo, imputar crime de receptação aos que consomem droga dentro do sistema prisional.
Antes de ser transferido da Penitenciária de Piraquara (PR) para a carceragem da Polícia Federal, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto da Costa reclamou pelo menos mais uma vez de
* Resenha publicada originalmente na Folha de S.Paulo em 3/5/2014, assinada por Patrícia Campos Mello. Nos anos 1990, o sueco Thomas Quick confessou ter cometido mais de 30 assassinatos. Tornou-se
As corregedorias de Justiça dos tribunais brasileiros passarão a investigar juízes que demorarem mais de um ano para emitir sentença sobre processos de adoção e destituição de poder familiar, “de
O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa voltou nesta sexta-feira (2/5) à carceragem da Polícia Federal em Curitiba, cinco dias depois de ter sido transferido para a Penitenciária de Piraquara,
Relatório produzido pela ONG Artigo 19 aponta que, no ano passado, comunicadores em geral e defensores de direitos humanos foram alvo de 45 violações graves contra a liberdade de expressão
