Legislativo que não legisla não é privilégio dos Estados Unidos. Mas a pressão no país para adequar as leis — e até mesmo a Constituição — à era digital está
Nesta segunda-feira (2/12), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou o arquivamento da notícia-crime contra o promotor de Justiça de Santa Maria Ricardo Lozza.
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu o pedido de liminar no Habeas Corpus impetrado pelo delegado da Polícia Federal Jairo Helvecio Kullmann. A defesa questiona decisão do
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco Aurélio, determinou que o índice de julgamento das sessões plenárias seja publicado no site do TSE com dois dias de antecedência em
O Superior Tribunal de Justiça tem inúmeros precedentes no sentido de que o candidato indiciado em inquérito policial ou condenado em sentença penal sem trânsito em julgado não pode ser
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve, em julgamento nesta terça-feira (26/11), a absolvição do bispo Edir Macedo Bezerra, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus, dos crimes
O Tribunal de Justiça do Rio publicou nesta segunda-feira (25/11) o acórdão em que é negado Habeas Corpus a quatro policiais militares envolvidos no espancamento e morte do ajudante de
O delegado de polícia não está obrigado a homologar prisão alguma se não for este seu convencimento. Pouco importa se o pedido de prisão foi feito por juiz, representante do
A apreensão de bens próprios para o exercício da atividade funcional de procurador federal, sem ordem judicial, ofende nitidamente as prerrogativas dos membros da Advocacia-Geral da União. Este foi um dos
Um dia após a conclusão do VII Encontro Nacional do Judiciário, promovido entre 18 e 19 de novembro em Belém, representantes do Conselho Nacional de Justiça acompanharam atividades do Programa
