O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou que a Polícia Federal, em parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações, inicie uma investigação sobre as denúncias de que houve monitoramento

Julgado pela Justiça Federal dos Estados Unidos por um rosário de crimes violentos, James "Whitey" Bulger, famoso chefe da máfia irlandesa da cidade de Boston nos anos 1950 e 1970,

O presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia, recebeu familiares do advogado Jorge Pimentel e do empresário Luciano Capácio, mortos há quatro meses em um bar

Assim que for consolidado o julgamento do mensalão, no Supremo Tribunal Federal, o Ministério Público do Trabalho vai utilizar a teoria do domínio do fato para buscar a responsabilização judicial

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que a Vara de Execuções Criminais da Comarca de Araguari recalcule a remição da pena de um condenado.

Nos últimos meses, um tema pouco estudado no Brasil foi objeto de muitos debates. Trata-se do chamado “direito ao esquecimento”, reconhecido pelo Enunciado 531 da VI Jornada de Direito Civil

A Polícia Federal finalizou novos inquéritos envolvendo o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e seu grupo. As novas investigações devem gerar mais ações na Justiça movidas pelo Ministério

Condutor de veículo que não demonstra redução na capacidade psicomotora, mesmo que tenha ingerido álcool além do limite tolerável, não comete crime de trânsito. Dessa forma, se a alteração não

O inquérito policial e a investigação criminal são independentes do processo penal. Por isso, o órgão responsável pela acusação nos tribunais não pode se encarregar, também, da apuração dos fatos.

Em mais uma decisão que aumenta a pressão sobre o Palácio do Planalto, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), cancelou a validade de 1.478 vetos presidenciais de quase