Nesta semana a presidente Dilma Rousseff propôs a ideia de convocar um plebiscito para autorizar uma Constituinte exclusiva de reforma política. A ideia da presidente não foi bem recebida por
Diego ReisCom um mandado de busca e apreensão, a Polícia Civil do Rio de Janeiro foi à casa de um dos suspeitos de terem tentado invadir a Assembleia Legislativa do
O sistema prisional brasileiro tem déficit de 146.547 vagas, o que corresponde a 48% da capacidade atual (302.422 pessoas). Essa é a conclusão de um levantamento feito pelo Ministério Público
O deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO), que teve o mandado de prisão expedido pelo Supremo Tribunal Federal, se entregou ao superintendente da Polícia Federal em Brasília, Marcelo Mosele, no final
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição que estabelece a expropriação de propriedade rural e urbana onde for constatada a
Pronto. A PEC 37 foi derrubada. E agora? Acabaram os problemas da investigação preliminar? Resolvida a crise do inquérito policial? A PEC era um erro e tinha que ser debatida
Nos últimos dias temos sido bombardeados por notícias de crimes brutais, cuja apresentação pela mídia quase sempre é seguida das “imagens captadas por câmeras de segurança”. A sociedade está em
O Conselho da Europa mandou um recado aos países europeus que pode interessar aos brasileiros. O grupo lembrou que o direito de manifestação é um dos pilares da democracia e
De acordo relatório do Conselho Nacional do Ministério Público, que constatou violações em série da Lei de Execução Penal, mais de 65% das prisões brasileiras não separam presos por idade,
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou o fim do segredo de Justiça no Inquérito que apura se a operação Satiagraha foi patrocinada e conduzida por empresários interessados