O debate que vem se travando sobre o direito de o Ministério Público comandar investigações criminais divide-se, a nosso ver, em duas importantes questões: a legal, representada pela existência, ou
O grupo de trabalho incumbido de encontrar alternativas para as divergências sobre a Proposta de Emenda à Constituição 37 fechou, na última quinta-feira (13/6), o texto que enumera suas principais
Advogados de São Paulo estão à disposição para atuar na defesa de manifestantes presos no protesto contra o aumento da tarifa do transporte público. A organização dos defensores é feita
A Polícia Federal está dividida sobre a Proposta de Emenda à Constituição 37, que assegura às polícias federal e civil dos estados e do Distrito Federal competência privativa para apurar
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul concedeu liminar que suspende os efeitos da Lei Complementar Estadual 171/2013, que veda a reserva de vagas para pessoas com deficiência
O grupo de trabalho criado para discutir o poder de investigação do Ministério Público e das polícias escreveu uma proposta nesta quinta-feira (13/6), mas a redação final não é consenso
No Brasil, especialmente no estado de São Paulo, o governo tem uma maneira própria de lidar com manifestações populares: a prisão de alguns manifestantes por crime de dano, combinando-o com
O jornalista Pedro Ribeiro Nogueira, repórter do Portal Aprendiz, teve seu pedido de liberdade aceito pela Justiça e deverá ser liberado nesta sexta-feira (14/6). Ele foi detido na terça-feira (11/6)
Por decisão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, o delegado de Polícia Eduardo Pimenta Mota vai continuar afastado de suas funções até a conclusão da coleta de provas contra
O Supremo Tribunal Federal discutirá de quem é a competência para julgar as denúncias de que empresas do mercado financeiro contrataram companhias privadas de espionagem para ter acesso a dados
