A Policia Federal descumpriu regras editadas pelo governo federal para reintegração de posse durante a ação no último dia 30 de maio, em Sidrolândia (MS). A ação da polícia resultou

O cometimento de falta grave nos últimos 12 meses de cumprimento da pena, contados retroativamente à publicação do indulto de Natal, não inviabiliza o deferimento da comutação. Afinal, a teor

A juíza Glauciane Chaves Melo, de 42 anos, foi morta a tiros por seu ex-marido nesta sexta-feira (7/6). O incidente aconteceu dentro do fórum da comarca de Alto Taquari (MT),

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça manteve, sem entrar no mérito da questão, a demissão de auditor fiscal da Receita Federal acusado de ter recebido R$ 150 mil

O ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda não será mais julgado pelo Superior Tribunal de Justiça na ação penal que analisa o suposto esquema de corrupção apontado pela operação caixa

Está em tramitação no Congresso Nacional a chamada “PEC do Voto Aberto” que visa a decretação do fim do voto secreto em processos de cassação de parlamentares. A iniciativa –

As pessoas têm o direito de serem esquecidas pela opinião pública e até pela imprensa. Os atos que praticaram no passado distante não podem ecoar para sempre, como se fossem

Por falta de justa causa, a ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon rejeitou, liminarmente, queixa-crime ajuizada por uma advogada contra o procurador e advogado Luís Roberto Barroso, do

A Suprema Corte dos EUA decidiu, nesta segunda-feira (3/6) que a polícia pode colher amostras para exame de DNA de qualquer pessoa suspeita de haver cometido um crime "sério" —

A Lei 10.559/2002, que instituiu o Regime do Anistiado Político, já contempla a indenização por danos morais e materiais, na medida em que veda a acumulação de pagamentos, benefícios ou