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A Suprema Corte dos EUA decidiu, nesta quarta-feira (17/4) que, de uma maneira geral, a Polícia precisa obter um mandado judicial para forçar um motorista embriagado a fazer exame de
A Polícia Federal deflagrou, nesta qunita-feira (18/4), uma operação em João Pessoa com o objetivo de apurar as práticas de crimes de formação de quadrilha, corrupção, apropriação indébita e fraude
O julgamento de 26 policiais militares acusados pela morte de detentos no massacre do Carandiru será retomado nesta quinta-feira (18/4), a partir das 9h, segundo o juiz José Augusto Nardy
O 3º Tribunal do Júri de Niterói (RJ) condenou, nesta terça-feira (16/4), o policial militar Carlos Adílio Maciel Santos a 19 anos e seis meses de reclusão pelo assassinato da
O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem voltou a condenar Portugal pela morosidade da Justiça. Desta vez, a indenização será de 1 milhão de euros, montante superior ao total de
O Ministério Público pode examinar, em qualquer tribunal ou juízo, autos de processos findos ou em andamento. Entretanto, não tem direito à vista prévia de todo e qualquer auto de
A entrevista concedida pelo juiz e doutrinador Guilherme de Souza Nucci à ConJur levantou intenso debate nas páginas da revista. O juiz, convocado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo para
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu aguardar posicionamento do Ministério Público antes de julgar o caso do promotor Ricardo Lozza. Ele vem sendo
As acusações de agressão a presos após o massacre do Carandiru correm o risco de prescrever pela demora para se fazer o julgamento. Já está prescrita há seis meses, por
