O estado de Minas Gerais foi condenado a pagar R$ 4 mil, mais honorários e correção monetária, a um homem preso com base em um mandado expirado. A condenação foi
SpaccaA consolidação do sistema penal moderno provocou efeito inverso ao seu objetivo declarado. Em vez de anular, potencializou a violência e a barbárie, afirma, sem meias-palavras, Salo de Carvalho, em
O incêndio que matou ao menos 233 pessoas em uma boate na madrugada deste domingo (27/1) na cidade de Santa Maria, na região central do Rio Grande do Sul, chocou
Um incêndio na madrugada deste domingo (27/1) na boate Kiss, localizada na cidade de Santa Maria (RS), causou pelo menos 232 mortes. As informações são do delegado da 3ª Delegacia
Os gastos da Polícia Civil mineira com investigação e perícia criminal no ano passado foram de R$ 17,6 milhões – menos de 2% do total das despesas da corporação, que
Apesar de a Constituição garantir o direito à livre expressão e ter abolido a censura, casos de restrições à imprensa têm ocorrido com o aval de setores do Judiciário. Levantamento
Em 1937, a Corte Suprema dos Estados Unidos do Brasil — como então se chamava o Supremo Tribunal Federal — julgou o Habeas Corpus 26.643, impetrado pelo advogado René Souza
No dia 26 de janeiro, aduaneiros de todas as partes do mundo celebram a data que marca a sessão inaugural do Conselho de Cooperação Aduaneira (CCA), que aconteceu em 1953,
O Juizado Especial Criminal do Rio Grande do Sul determinou nesta quinta-feira (24/1) que 32 torcedores do Grêmio estão proibidos de assistir jogos do clube na capital por seis meses,
A investigação social exigida em edital de concurso público não se resume a verificar se o candidato cometeu infrações penais. Serve também para analisar a conduta moral e social ao