O depoimento de policiais, como agentes públicos que apuram a ocorrência de fatos ilícitos, merece toda credibilidade, se nada, nos autos, depuser contra sua idoneidade. Com esse entendimento, pacificado na
SpaccaA Magna Carta Republicana destinou à imprensa o direito de controlar e revelar as coisas respeitantes à vista do Estado e da própria sociedade. A imprensa como a mais avançada
O Ministério Público do Rio Grande do Sul ofereceu denúncia contra o policial militar Enilson de Oliveira Rodrigues, de 47 anos, sob a acusação de ter ameaçado a juíza Elaine Maria Canto
SpaccaSe há 20 anos alguém falasse em processo eletrônico, certamente seria olhado com desconfiança, tomado por um sonhador sem sentido de realidade. Processo era papel e nós todos cultivávamos aquelas
O artigo com o título "O Direito Penal Brasileiro na Encruzilhada", escrito pelo advogado criminalista Márcio Thomaz Bastos e publicado na revista Consultor Jurídico, recebeu críticas de procuradores e foi louvado
É inconstitucional o artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro que prevê pena de seis meses a um ano ou multa a condutores de veículos que se afastarem do local
[Artigo originalmente publicado no Blog Inteligência Operacional] As clandestinidades patrocinadas pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na Operação “Satiagraha” constituem um dos mais escabrosos atentados da história contemporânea cometidos por
A Advocacia Geral da União encontrou, em processos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), irregularidades que favoreceram empresas investigadas pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro. A notícia é
O Conselho Nacional de Justiça planeja fazer, nos próximos dois anos, 14 mutirões em tribunais estaduais. Parte dos trabalhos será dedicada a avaliar o cumprimento de normas relativas à execução
O ex-cacique da Reserva Indígena de Ivaí e vereador do município paranaense de Manoel Ribas, Dirceu Retanh Domingos Santiago, deverá continuar preso preventivamente enquanto são apuradas as denúncias de que
