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Um oficial escrevente, do Foro da Comarca de Caxias do Sul, na Serra gaúcha, foi demitido a bem do serviço público. Ele falsificou alvarás e se apropriou de valores que
O Supremo Tribunal Federal pode definir em sua última sessão do ano, nesta quarta-feira (19/12), se o Ministério Público tem o poder de conduzir investigações criminais. O ministro Luiz Fux,
SpaccaO governo escocês divulgou na semana passada sua proposta para permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Preocupado em equilibrar o direito dos gays com o respeito às crenças
A mãe é parte legítima para pedir ao Poder Publico que providencie a laqueadura tubária da filha dependente de crack, se esta se mostra incapaz de gerenciar a própria vida,
Ascom-PGE-RSA superlotação do sistema prisional é um problema que se arrasta há décadas no Brasil, cresce cada vez mais e não tem perspectiva de solução a curto prazo com os
O Poder Judiciário segue como uma das instituições que têm a menor confiança da população no Brasil, conforme mostra o Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil), que analisou o segundo
O médico e vice-prefeito reeleito de Santa Maria (RS), José Haidar Farret, foi condenado a um ano e nove meses de reclusão pela prática de estelionato. O político do Partido
Dois brasileiros condenados e presos no México por tráfico de internacional de entorpecentes serão transferidos para o Brasil e cumprirão as penas em presídios brasileiros. Essa transferência aumenta  a possibilidade
O estado do Rio Grande do Sul e o município de Charqueadas, na região metropolitana de Porto Alegre, têm prazo de seis meses para implantar e colocar em funcionamento um
Agentes da CIA, o serviço de inteligência dos Estados Unidos, usam métodos poucos ortodoxos nos interrogatórios. A acusação, repetida por associações mundo afora, foi aceita como verdadeira por um dos