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Segundo O Globo, a PM do RJ terá reforço de 8.500 homens no segundo turno das eleições. Os policiais ficarão espalhados por 1.122 locais de votação e contarão com apoio
Enquanto o Estado do Rio Grande do Sul não provar que concluiu, de forma eficiente, a reestruturação do sistema de tratamento de esgoto na Penitenciária de Montenegro, esta não poderá
O inspetor-chefe da Alfândega do Porto de Paranaguá, no Paraná, tem de informar à grife Guess Inc. o nome empresarial, o endereço e o número do CNPJ do responsável por
*Editorial publicado originalmente na Folha de S.Paulo desta quinta-feira (25/10). Os crimes são cometidos mediante violência ou fraude. No primeiro caso, só resta à sociedade prender os infratores — são
O governador Antonio Anastasia inaugurou, nesta quarta-feira (24/10), em Belo Horizonte, a Central de Recepção de Flagrantes (Ceflag), que tem como objetivo oferecer agilidade a cada caso apresentado, evitando o
 A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a condenação de um homem que fez disparos de espingarda na sua residência e nas adjacências.
A ministra Eliana Calmon determinou o início das audiências na ação penal proposta pelo juiz federal Ali Mazloum contra a procuradora federal Janice Ascari. Além do juiz, serão ouvidas as
Para provar sua inocência ao responder a ação de indenização por danos morais, a emissora de TV deve apresentar em juízo a gravação do programa a que se refere o
O ex-diretor-presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS), Flávio Vaz Netto, foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão, por desviar cerca de
Em votação unânime, os desembargadores Sidney de Oliveira Júnior, Roberto Mortari e Fernando Miranda, da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, concederam Habeas Corpus a quatro policiais