SpaccaAo analisar a faixa etária dos detentos do Brasil, utilizando-se dos números do DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional) de dezembro de 2011, o Instituto de Pesquisa e de Cultura Luiz Flávio
A Comissão Especial de Juristas que elaborou o anteprojeto do novo Código Penal entregou, nesta quarta-feira (27/6), ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o texto que contém propostas para
A ação criminal contra o ativista de extrema-direita Anders Behring Breivik despertou a atenção dos americanos e do mundo para as "prisões de luxo" da Noruega. No princípio, os americanos
O Tribunal de Justiça do Amapá determinou nesta terça-feira (26/6) o afastamento dos deputados estaduais Moisés Souza (PSC) e Edinho Duarte (PP), dos cargos, respectivamente, de presidente da Assembleia Legislativa
SpaccaO Supremo Tribunal Federal está retomando, desta feita no Plenário da Corte, a discussão acerca dos poderes investigatórios do Ministério Público (Recurso Extraordinário 593.727). O problema vai além da aceitação
O Observatório contra a Homofobia irá pedir formalmente ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que adote a Carteira de Nome Social, instituída pelo governo do estado por
SpaccaA Suprema Corte britânica voltou a discutir as regras de extradição na semana passada. Dessa vez, o tribunal teve de decidir até que ponto o artigo 8º da Convenção Europeia
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou, nesta segunda-feira (25/6), manifesto pela rejeição da Proposta de Emenda à Constituição 37/2011, chamada pelos membros do Ministério Público de “PEC
Acusado de balear o seu então cunhado, um guarda portuário foi submetido a júri popular em Praia Grande, no último dia 20 de junho. Ele teve o crime de tentativa de
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, enviou ofício nesta sexta-feira (22/6) à corregedora nacional de justiça, ministra Eliana Calmon, em que rebate acusações feitas