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Respeito muito os estagiários. Esta coluna é uma homenagem a eles e, especialmente, àqueles que trabalha(ra)m em meu gabinete nestes anos todos. Valorosa classe. Inicio com uma citação: “Embora a
O Habeas Corpus impetrado pela defesa de Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, foi redistribuído para o ministro Gilson Dipp, da 5ª Turma do Superior Tribunal de
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A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região concedeu indenização, por danos morais e materiais, de R$ 1,1 milhão a um cidadão catarinense que ficou mais de cinco
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Morreu no sábado (7/4) o delegado aposentado da Polícia Civil e ex-secretário de Justiça de Rondônia, Walderedo Paiva dos Santos. Após sofrer dois acidentes vasculares cerebrais (AVC) e três infecções
A absolvição penal só interfere em processo administrativo disciplinar se reconhecer a negativa de autoria ou a inexistência do fato. A partir desta premissa, o Tribunal de Justiça de São
SpaccaO tema é ignorado pelos estudiosos, mas está presente no dia-a-dia dos operadores do Direito. Resume-se a algo aparentemente simples, mas que envolve grande complexidade, ou seja, a opção, sempre