Um grupo de golpistas que oferecia falsas vagas de emprego no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) foi preso e autuado por estelionato em Betim, região metropolitana de Belo
A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil colocou em seu site uma coleção de cartilhas com orientações sobre as diferentes áreas do Direito. Em formato PDF, para serem
A Escola da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) dá início nesta segunda-feira (2/4), a partir das 14h30, a um curso de capacitação para tomada de depoimento
Apertada decisão da 3ª Turma Criminal do Superior Tribunal de Justiça, por cinco votos a quatro, manteve a obrigatoriedade de teste do bafômetro ou de exame de sangue para comprovação
Policiais federais, servidores da Receita Federal e policiais rodoviários federais vão promover, nesta quinta-feira (29/3), o Dia Nacional de Mobilização em defesa das Fronteiras do Brasil. De acordo com a Federação
Não basta a alegação, pela autoridade policial, de que as escutas telefônicas foram realizadas mediante autorização judicial. É preciso que a comprovação material seja anexada ao processo. Com esse entendimento,
A juíza Clarissa Costa de Lima, da 4ª Vara Criminal de Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre, homologou, na sexta-feira (23/3), o auto-de-prisão em flagrante lavrado pela Polícia Rodoviária
Após 14 meses, foi aceita a proposta de uma Ação de Improbidade Administrativa feita pelo Ministério Público Federal contra o delegado federal e ex-superintendente do Departamento de Polícia Federal no
A Polícia Federal em Curitiba deflagrou nesta quinta-feira (22/3) a operação intolerância, que identificou responsáveis por postagens discriminatórias no site silviokoerich.org. Dois mandado de prisão preventiva já foram executados contra
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal concluiu julgamento conjunto dos Habeas Corpus pedidos pelos policiais André Luiz Rangel Alzeman, Eduardo Ferreira de Mesquita e José Felipe do Nascimento. Eles