Começa nesta segunda-feira (3/10) as inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para presos ou jovens que cumprem medidas socioeducativas com privação de liberdade. De acordo com edital publicado
De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o governo federal quer permitir a contratação de empresas privadas para serviços de segurança armada em presídios, transportes coletivos e em
O juiz Peterson Barroso Simão, da 3ª Vara Criminal de Niterói, decretou a prisão temporária pelo prazo de 15 dias do soldado PM Handerson Lents Henriques da Silva, acusado de
O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Eduardo de Lima Veiga, entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Tribunal de Justiça, para pedir a retirada de partes das
O Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul e a Polícia Civil do Estado começaram a articular os detalhes para criação da Delegacia Especializada em Investigações de Acidentes
De acordo com a ata de julgamento lavrada pela juíza Patrícia Inigo Funes e Silva, o promotor de Justiça Fernando Albuquerque Souza agrediu moralmente e fisicamente o advogado Claudio Márcio
Desde que se iniciaram, nos idos de 2003, quando o então ministro da Justiça prometeu criar o “FBI do Brasil”, as espetaculosas operações da Polícia Federal passaram a ser uma
Agência BrasilO incêndio de ônibus e carros, os furtos e a depredação, inclusive do alojamento dos trabalhadores, nas obras da Usina de Jirau não foram promovidos pelo "movimento trabalhista", mas,
O tenente-coronel Cláudio Luiz Oliveira, que comandava o 22º Batalhão da Polícia Militar do Rio, na Maré (zona norte), foi exonerado do cargo nesta terça-feira (27/9). Oliveira é suspeito de
Acusado de se deixar levar pela preguiça ao receber um alvará de soltura de um preso, o delegado federal Paulo Roberto de Jesus Rosa está sendo compelido a aceitar uma
