O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, declarou extinta a punibilidade do ex-jogador de futebol Edmundo, em decorrência da prescrição do crime pelo qual ele respondia. Em 1999, o
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, enviou carta ao governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, para cobrar empenho da Polícia Civil na elucidação do crime
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região concedeu nesta terça-feira (13/9), por maioria, Habeas Corpus à defesa de quatro investigados na operação Dallas e declarou nulas as
O juiz da 6ª Vara de Fazenda Estadual de Belo Horizonte, Manoel dos Reis Morais, determinou ao estado de Minas Gerais, por intermédio do Corpo de Bombeiros e em 48
A maioria dos ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou pedido de Habeas Corpus a E.M.S. — denunciado por falsidade ideológica — que pretendia ver revogado decreto de
O Supremo Tribunal Federal tornou, nesta terça-feira (13/9), definitiva uma liminar em Habeas Corpus concedida a José Edison da Silva, Marcos Roberto Bispo dos Santos e Elcyd Oliveira Brito, acusados
Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal, está sendo acusado pela ex-mulher de abusar sexualmente dos filhos, de 3 e 6 anos. A ex-mulher fez a acusação na
O artigo que o presidente da Amaerj – Associação dos Juízes Vivos – publicou no dia 7 de setembro, no jornal O Globo, sobre a responsabilidade pela segurança da juíza
A embriaguez que conduz à responsabilização a título doloso refere-se àquela em que a pessoa tem como objetivo se encorajar e praticar o ilícito ou assumir o risco de produzi-lo.
O autor e advogado norte-americano Scott Turow, best-seller mundial por thrillers jurídicos como Acima de Qualquer Suspeita — que originou o filme homônimo de 1990, dirigido por Alan J. Pakula
