O fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, conhecido como Taradão, condenado a 30 anos de prisão pelo assassinato da missionária norte-americana naturalizada brasileira Dorothy Stang, entregou-se à Polícia nesta terça-feira (6/9). De
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de liminar no Habeas Corpus impetrado pela defesa de M.A.D.L. Ele pediu, liminarmente, a suspensão do curso da ação penal
SpaccaA advocacia na Inglaterra já está se mexendo para a entrada em vigor da lei que vai permitir que não advogados sejam donos ou invistam em escritórios de advocacia. De
O Distrito Federal deve indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, um homem que diz ter sido agredido por policiais militares com golpe de arma no rosto porque tentou
A União começou, enfim, a pagar a conta pelos erros ou excessos cometidos pela Polícia Federal em suas ações. Desde 2007, o governo federal foi condenado a pagar pelo menos
A Justiça Federal encerrou na semana passada mais uma novela envolvendo o banqueiro Daniel Dantas. O juiz Flávio Oliveira Lucas, da 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro extinguiu, sem
O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou, esta semana, um projeto piloto para permitir que os presidiários acompanhem a situação de seus processos. São totens com computadores que dão
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucionais, nesta quinta-feira (1/9), leis do Amapá, do Distrito Federal e de Santa Catarina que vedavam a cobrança da tarifa de
O Supremo Tribunal Federal negou Habeas Corpus impetrado contra decisão do Superior Tribunal Justiça que indeferiu o pedido HC em favor de Márcio Nepomuceno dos Santos, o Marcinho VP, considerado ex-comandante
Para evitar uma crise institucional com o Poder Judiciário, o Executivo prometeu emendar a lei orçamentária de 2012 enviada na quarta-feira (31/8) ao Congresso Nacional. Segundo fontes do Supremo Tribunal
