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O Supremo Tribunal Federal deverá julgar Habeas Corpus do francês Marc Alain François Gouyou Eauchamps que, segundo o boletim de ocorrência policial, recebeu voz de prisão de policiais militares sob
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de um agente de disciplina de presídio que, por ter sido submetido a constantes revistas íntimas, sendo obrigado
O ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal negou o pedido de liminar em Habeas Corpus feito pela defesa de Paulo Sérgio Barbosa dos Santos. Ele foi condenado a 13
Há hoje, no país, pelo menos 87 juízes que trabalham sob ameaça de morte ou de agressões físicas. Os números foram revelados pela corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon,
A juíza da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo (RJ), Patrcia Acioli, assassinada na noite da quinta-feira (11/7), dispensou a escolta policial que fazia sua segurança em 2007. A informação
Preso em flagrante carregando cocaína no carro oficial, o prefeito de Santa Branca (SP), Odair Leal da Rocha Júnior (PMDB), ganhou o direito a liberdade. O Tribunal de Justiça revogou,
Com o objetivo de estabelecer políticas institucionais para a garantia da segurança física dos membros da magistratura do estado, o Tribunal de Justiça de Pernambuco constituiu uma Comissão de Segurança
A juíza Patrícia Acioli, 47 anos, da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo (RJ) foi morta a tiros no fim da noite da quinta-feira (11/8). Ela dirigia seu carro e
Aline PinheiroRestabelecida a paz em Londres e controlada a situação em outras cidades da Inglaterra, o governo está empenhando as suas forças para descobrir as falhas para controlar a maior
O Senado aprovou nesta quinta-feira (11/8) projeto de lei que concede anistia aos bombeiros e policiais militares do Rio de Janeiro que fizeram greve e manifestações e foram presos em