A 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou a Polícia Militar a indenizar um policial em R$ 15 mil por iniciar processo de demissão sem investigação preliminar e
Motoristas que desrespeitarem os direitos dos pedestres e ciclistas na cidade de São Paulo estarão sujeitos a multas a partir de 8 de agosto. É nessa data — Dia do
O Fórum da Comarca de Bonito, em Pernambuco, foi arrombado na madrugada desta segunda-feira (18/7) e armas que aguardavam para ser encaminhadas ao Quartel da Polícia Militar de Caruaru foram
Nenhum senador marcou presença na última sessão plenária do semestre. Como o último dia de atividades parlamentares do semestre caiu no domingo, havia sido marcado para segunda-feira (18/7) o encerramento
O Sindicato dos Policiais Civis de Carreira no Estado do Ceará (Sinpoci/CE) quer derrubar a determinação do juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza (CE), que decretou a
O jornalista Sean Hoare, primeiro a denunciar as escutas telefônicas ilegais do jornal News of the World, foi encontrado morto nesta segunda-feira (18/7) em sua casa, em Watford, Inglaterra. Ele
O juízo de tipicidade consiste na verificação se determinada conduta se “amolda” a algum dos tipos penais dos crimes previstos em nosso ordenamento jurídico. Por meio do juízo de tipicidade
Acusado de participação na morte de três auditores do Ministério do Trabalho e de um motorista do ministério, em Unaí (MG), em janeiro de 2004, recorreu ao Supremo Tribunal Federal
O Ministério Público tem o poder e o dever de investigar uma fundação de direito privado mesmo que a denúncia contra a entidade chegue ao conhecimento do órgão por denúncia
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria de votos, considerou legítimas as interceptações telefônicas feitas na Operação Veredas, assim como os pedidos de prorrogação das escutas. Os
